CONCURSOS E EDITAIS

De 4 a 15 de novembro encontrar-se-ão abertas as candidaturas para o procedimento de seleção para o Concurso Público para a atribuição de Licenças para a Ocupação do Espaço Público com Veículos sem Motor (bicicletas e triciclos) adaptado para o Exercício da Atividade de Restauração ou Bebidas Não Sedentária - 2020.

O sorteio realizar-se-á no dia 2 de dezembro de 2019.

Aviso n.º 05/EP/JFM/2019

Encontra-se aberto o Concurso Público para a atribuição do direito de ocupação de 14 lugares para artesanato e artes visuais, no Mercado da Ribeira, Sábados da Ribeira.

O prazo de submissão de candidaturas decorre do dia 3 ao dia 23 de outubro de 2019.

Neste mais recente sector do Mercado da Ribeira, onde se procura promover e divulgar os criadores locais, privilegiam-se os trabalhos de autor que se caraterizem pela inovação, pela originalidade, pelo grau de elaboração, pela qualidade da execução técnica e que, simultaneamente, contribuam para alargar a diversidade da oferta já existente e para a sua diferenciação, relativamente a outros mercados congéneres, de tal forma a que o mesmo venha a ser reconhecido, nas áreas do artesanato e das artes visuais, como uma referência da cidade.

Aviso n.º 27/2019

Anexo I - Formulário de Candidatura

Anexo II - Planta de Localização dos Lugares

Anexo III - Oferta Comercial a Concurso

DESPACHO 006 / PRESIDENTE / 2019

Consulte aqui o Despacho 006 / PRESIDENTE / 2019 referente à tolerância de ponto do feriado de 15 de agosto do corrente ano.

EDITAL Nº 107/2019 | BOLSA DE AGENTES ELEITORIAS E BOLETIM DE INSCRIÇÃO

Consulte aqui o Edital n.º 107/2019 | Bolsa de Agentes Eleitorais | Boletim de Inscrição

Lei n.º 22/99, de 21 de abril, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 18/2014, de 10 de abril

LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÕES DO ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS FESTAS DA CIDADE NA FREGUESIA DA MISERICÓRDIA - JUNHO 2019 ​

Consulte aqui o Edital 009/EX/2019.

Consulte aqui os Critérios de Seleção.

Consulte aqui o Plano de Ordenamento das Ocupações de Santos Populares na Bica.

EDITAL 013 / EX / 2019

Consulte aqui o EDITAL 013 /EX / 2019 referente à 10.ª reunião ordinária e pública do executivo, agendada para dia 24 de abril de 2019, e adiada para o próximo dia 8 de maio, pelas 19h00, na sede da Junta de Freguesia.

DESPACHO 004 / PRESIDENTE / 2019

Consulte aqui o Despacho 004 / PRESIDENTE / 2019 referente à tolerância de ponto na Páscoa.

DESPACHO 003 / PRESIDENTE / 2019

Consulte aqui o Despacho 003 / PRESIDENTE / 2019 referente à tolerância de ponto no Carnaval.

EDITAL INÍCIO DO PROCEDIMENTO DO REGULAMENTO DA LOJA SOL DA FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

INTERVENÇÃO NO ARVOREDO - TRAVESSA DA PORTUGUESA

PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO Nº 04/EP/JFM/2018 "ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM VEÍCULO SEM MOTOR (BIBICLETAS E TRICICLOS) ADAPTADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS NÃO SEDENTÁRIA - 2018/2019"

PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO Nº 03/EP/JFM/2018 "ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM VEÍCULO COM MOTOR ADAPTADO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RESTAURAÇÃO OU DE BEBIDAS NÃO SEDENTÁRIA - 2018/2019"

PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO Nº 02/EP/JFM/2018 "LUGARES PARA VENDA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTARES"

PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO Nº 01/EP/JFM/2018 "LUGARES PARA PINTURA, DESENHO E FOTOGRAFIA"

HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A CAFÉ/CASA DE CHÁ NO POLIDESPORTIVO DE SANTA CATARINA NA FREGUESIA DA MISERICÓRDIA

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