CONCURSOS E EDITAIS
Concurso Público 1/EL/JFM/2020 | Mercado de S. Bento
Concurso Público para atribuição de espaços comerciais no Mercado de São Bento
EDITAL Nº 014/EX/2020 | MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA REDUZIR RISCOS DE EXPOSIÇÃO E CONTÁGIO DO COVID-19
Consulte aqui o Edital n.º 014/EX/2020 | Medidas Temporárias para Reduzir Riscos de Exposição e Contágio do COVID-19 de 1 de Junho de 2020
EDITAL Nº 009/EX/2020 | MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA REDUZIR RISCOS DE EXPOSIÇÃO E CONTÁGIO DO COVID-19
Consulte aqui o Edital n.º 009/EX/2020 | Medidas Temporárias para Reduzir Riscos de Exposição e Contágio do COVID-19 de 16 de Março de 2020
DESPACHO 005 / PRESIDENTE / 2020
Consulte aqui o Despacho 005 / PRESIDENTE / 2020 referente às medidas temporárias para reduzir ricos de exposição e contágio do COVID-19
DESPACHO 004 / PRESIDENTE / 2020
Consulte aqui o Despacho 004 / PRESIDENTE / 2020 referente às medidas temporárias para reduzir ricos de exposição e contágio do COVID-19
DESPACHO 002 / PRESIDENTE / 2020
Consulte aqui o Despacho 002 / PRESIDENTE / 2020 referente às medidas temporárias para reduzir ricos de exposição e contágio do COVID-19
Os processos de licenciamento zero, durante o período de quarentena, serão recepcionados EXCLUSIVAMENTE através do email licenciamento.zero@jf-misericordia.pt.
Salienta-se que o envio do email ainda não formaliza um processo de licenciamento. Para tal deverá aguardar a recepção do comprovativo de inserção do formulário na Plataforma e obter o respectivo número de processo. Somente a partir da recepção deste comprovativo e respectivo número é que poderá contar os prazos legais.