- Planear e gerir a rede escolar da cidade de Lisboa;

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- Assegurar a Ação Social Escolar;

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- Priorizar as obras de requalificação do parque escolar sob alçada do Município;

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- Apoiar e supervisionar a realização de obras em instalações educativas municipais por outras entidades.

- Escolas de Trânsito;

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- Quinta Pedagógica;

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- Manter, reparar e conservar canalizações, infiltrações e esgotos, paredes, tetos, portas e fechaduras, equipamentos sanitários e instalações elétricas.

- Tem como objetivo tornar amplamente conhecidos os princípios e as disposições da Convenção sobre Os Direitos da Criança, tanto pelos adultos, como pelas crianças e jovens, em ordem a uma Cidadania ativa e participativa. Neste espaço todos são convidados a conhecer, experimentar, viver, sentir e participar. A jogar e a brincar, criar, inventar, expressar e semear.