Documentos do Executivo

Documentos apresentados em reunião de executivo e respetivas atas das reuniões.

23. Reunião | 27 de julho 2022

Edital N.º 17

Acta N.º 

Propostas

Proposta 060/22 Anulação de Apoio Regular a Associação Clube Naval de Lisboa

Proposta 061/22  Apoio à Associação Vox SDR

Proposta 062/22  Início de Procedimento para empreitada de obras de Reabilitação do Edifício da Rua de São Marçal, 7 - Freguesia da Misericórdia

22. Reunião | 13 de julho 2022

Edital N.º 16

Acta N.º 

Propostas

Proposta 056/22 Alteração às Normas do VIII Concurso de Pintura ao Ar Livre

Proposta 057/22  Protocolo de Cooperação Bento de Jesus Caraça

Proposta 058/22  Protocolo de Cooperação Escola Profissional de Imagem  

Proposta 059/22  Apoio às Associações, Coletividades e Instituições - Agrupamento 48

21. Reunião | 29 de junho 2022

Edital N.º 15

Acta N.º 

Propostas

Proposta 053/22  Contrato de Delegação de Competências do Município no âmbito do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa - Vertente apoio aos Agregados Familiares

Proposta 054/22  Acordo de Transferência de Verba - Marchas Populares Infantis "Lisboa cidade de Tradições" CAF/AAAF Misericórdia

Proposta 055/22  Apoio Regular às associações, coletividades e instituições 2022

20. Reunião | 22 de junho 2022

Edital N.º 14

Acta N.º 

Propostas

Proposta 050/22 Isenção de Horário de Funções de Gestão de Projetos Sociais - Ricardo Paiva e Leandro Pena

Proposta 051/22  Isenção de Horário de Técnicas Superiores - Marta Almeida e Mariana Oliveira

Proposta 052/22  Requisitos Técnicos para a ocupação do espaço público com esplanadas na Rua de São Paulo

19. Reunião | 08 de junho 2022

Edital N.º 13

Acta N.º 

Propostas

Proposta 046/22  2.ª Revisão Orçamental

Proposta 047/22  Aquisição de Serviços de Campo de Férias do Programa Praia Campo

Proposta 048/22  Aquisição de Serviços de Transporte do Programa Praia Campo Infância e Sénior

Proposta 049/22  Aquisição de Serviços de material para Programa Praia Campo Infância e Sénior

18. Reunião | 25 de maio 2022

Edital N.º 12

Acta N.º 

Propostas

Proposta 045/22  Aquisição de Serviços de Alimentação para o Programa Praia Campo Sénior

16. Reunião | 12 de maio 2022

Edital N.º 11

Acta N.º 

Propostas

Proposta 041/22  Marcha Infantil da Misericórdia - CAF/AAF

Proposta 042/22  Comunicação e Imagem "As Marchas da Freguesia da Misericórdia - Ano 2022"

Proposta 043/22  Normas para o VII Concurso de Pintura ao Ar Livre 

Proposta 044/22  Início de Procedimentopara empreitada de Remoção de Amianto e Requalificação do Telhasdo do Edifício Municipal na Rua D. Luís I

17. Reunião | 27 de abril 2022

Edital N.º 10

Acta N.º 

Propostas

Proposta 039/22  Recrutamento de 5 assistentes operacionais - lista final válida - Concurso Higiene Urbana - Cantoneiro

Proposta 040/22  Passeio Sénior 2022

14. Reunião | 19 de abril 2022

Edital N.º 9

Acta N.º 

Propostas

Proposta 034/22  Regulamento Voucher Veterinário

Proposta 035/22  Oferta Pública de mobilidade para preenchimento  de 1 posto de trabalho da carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional (Área funcional: Higiente Urbana) - Decisão de Recrutamento

Proposta 036/22  Primeira Revisão Orçamental 2022

Proposta 037/22  Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras de 2021

Proposta 038/22  Protocolo com a PSP

13. Reunião | 13 de abril 2022

Edital N.º 8

Acta N.º 8

Propostas

Proposta 028/22  Procissão - Igreja Santa Catarina

Proposta 029/22  Apoio Regular a Associações

Proposta 030/22  Protocolo RECOMEÇAR - para o Desenvolvimento de Ações de Inserção Social e Profissional

Proposta 031/22  Norma do V Concurso de Fotografia (2022)

Proposta 032/22  Protocolo entre AMAC e JFMisericórdia

Proposta 033/22  Alterações ao Regulamento de utilização dos Espaços Culturais

12. Reunião | 30 de março 2022

Edital N.º 7

Acta N.º 7

Propostas

Proposta 024/22  Regulamento Voucher Veterinário

Proposta 025/22  ECidadão - Protocolo entre a JFMisericórdia e a Agência para a Modernização Administrativa

Proposta 026/22   Apoio à Equipa de Andebol Feminina do NAAL Passos

Proposta 027/22  Ecos Insuperáveis - Associação Cultural

11. Reunião | 23 de março 2022

Edital N.º 6

Acta N.º 6

Propostas

Proposta 021/22  Plano Arraial 2022

Proposta 022/22  Apoio Corrida da Liberdade (Voluntariado)

Proposta 023/22   Apoio ACCL Corrida da Liberdade

10. Reunião | 09 de março 2022

Edital N.º 5

Acta N.º 5

Propostas

Proposta 019/22  Avaliação SIADAP 3 - Homolgação e Reclamações

Proposta 020/22  1ª Alteração Orçamental

09. Reunião | 23 de fevereiro 2022

Edital N.º 4/EX/2022

Acta N.º 4/2022

Propostas

Proposta 012/22  Mobilidade de Encarregado

Proposta 013/22  Apoio Cultura Lisboa Clube Rio de Janeiro

Proposta 014/22  Apoio Cultura Marítimo Lisboa Clube

Proposta 015/22  Visita de Estudo do Liceu Passos Manuel a Mafra

Proposta 016/22  Homolgação do concurso assistente operacional 2022

Proposta 017/22  Prorrogação da Isenção de taxas entre janeiro e março de 2022

Proposta 018/22  Apoio AJA e Interculturacidade

08. Reunião | 09 de fevereiro 2022

Edital N.º3/EX/2022

Acta N.º 3/2022

Propostas

Proposta 010/22  Apoio financeiro à Associação FoleFest

Proposta 011/22  Apoio financeiro à ARRLx

07. Reunião | 26 de janeiro 2022

Edital N.º 2/EX/2022

Acta N.º 2/2022

Propostas

Proposta 006/22 Protocolo de colaboração com o ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas para um estágio não curricular

Proposta 007/22 Apoio Multimédia às coletividades

Proposta 008/22  Apoio referente às Olisipíadas 2021, para as coletividades participantes

Proposta 009/22  Protocolos de Colaboração com estabelecimentos de ensino para estágios curriculares não remunerados

06. Reunião | 13 de janeiro 2022

Edital N.º 1/EX/2022

Acta N.º 1/2022

Propostas

Proposta 001/22 Calendarização das Reuniões de Executivo referentes ao anos 2022

Proposta 002/22 Nomeação de auditor externo

Proposta 003/22 Apoios às Instituições Educacionais sem fins lucrativos

Proposta 004/22 Isenção temporária de taxas e Preços - CAF/AAAF

Proposta 005/22 Apoio ao Centro Social e Paroquial de Santa Catarina

05. Reunião | 15 de dezembro 2021

Edital N.º 5/EX/2021

Acta N.º 5

Propostas

Proposta 021 Alteração ao Regulamento de Utilização Espaços Culturais

Proposta 022 Procedimento de atribuição de licenças de ocupação de Espaço Público - Concurso Portugal Real

Proposta 023 Espaço Público - Critérios de Ocupação

Proposta 024 Aquisição de Bicicletas para Crianças

04. Reunião | 09 de dezembro 2021

Edital N.º 4/EX/2021

Acta N.º 4

Propostas

Proposta 015 Doação de duas obras de arte

Proposta 016 Aceitação da doação de duas obras de arte

Proposta 017 Apoio à Paróquia de Nossa Senhora das Mercês

Proposta 018 GOP e Orçamento 2022

Proposta 019 Apoio à Paróquia de Santa Catarina do Monte Sinai

Proposta 020 Apoio à Associação Nossa Senhora Consoladora dos Aflitos (Convento do Cardaes)

03. Reunião | 24 de novembro 2021

Edital N.º 3/EX/2021

Acta N.º 3

Propostas

Proposta 012 Regulamento do Concurso de Pintura 2022-2025

Proposta 013 Regulamento do Concurso de Fotografia 2022-2025

Proposta 014 Rvisor Oficial de Contas

02. Reunião | 9 de novembro de  2021

Acta N.º 2

Propostas

Proposta 005 Cabaz de Natal, Normas de Atribução

Proposta 006 Contrato de Financiamento

entre Fundo Ambiental e JFMisericórdia

Proposta 007 Apoio Médico Veterinário Voucher Veterinário

Proposta 008 VI Concurso de Montras de Natal, Prémios e Regulamento Estabelecimento Tease Café

Proposta 009 VII Concurso de Montras de Natal, Prémios e Regulamento

Proposta 010 Apoio Financeiro à Tuna Feminina do IST

Proposta 011 Apoios Excepcionais às Associações, Coletividades  e Instituições - COVID-19

01. Reunião | 25 de outubro 2021

Acta N.º 1

Despachos

001/Pres Designação de Vogal a tempo inteiro e substituto legal

002/Pres Designação de secretário e tesoureiro

003/Pres Distribuição de Pelouros

004/Pres Assinatura de Atestados

Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Freguesia da Misericórdia