Documentos do Executivo

Documentos apresentados em reunião de executivo e respetivas atas das reuniões.

15. Reunião | 12 de maio 2022

Edital N.º 10

Acta N.º 

Propostas

Proposta 039/22  Recrutamento de 5 assistentes operacionais - lista final válida - Concurso Higiene Urbana - Cantoneiro

Proposta 040/22  Passeio Sénior 2022

Proposta 041/22  Marcha Infantil da Misericórdia - CAF/AAF

Proposta 042/22  Comunicação e Imagem "As Marchas da Freguesia da Misericórdia - Ano 2022"

Proposta 043/22  Normas para o VII Concurso de Pintura ao Ar Livre 

Proposta 044/22  PInício de Procedimentopara empreitada de Remoção de Amianto e Requalificação do Telhasdo do Edifício Municipal na Rua D. Luís I

14. Reunião | 19 de abril 2022

Edital N.º 9

Acta N.º 

Propostas

Proposta 034/22  Regulamento Voucher Veterinário

Proposta 035/22  Oferta Pública de mobilidade para preenchimento  de 1 posto de trabalho da carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional (Área funcional: Higiente Urbana) - Decisão de Recrutamento

Proposta 036/22  Primeira Revisão Orçamental 2022

Proposta 037/22  Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras de 2021

Proposta 038/22  Protocolo com a PSP

13. Reunião | 13 de abril 2022

Edital N.º 8

Acta N.º 8

Propostas

Proposta 028/22  Procissão - Igreja Santa Catarina

Proposta 029/22  Apoio Regular a Associações

Proposta 030/22  Protocolo RECOMEÇAR - para o Desenvolvimento de Ações de Inserção Social e Profissional

Proposta 031/22  Norma do V Concurso de Fotografia (2022)

Proposta 032/22  Protocolo entre AMAC e JFMisericórdia

Proposta 033/22  Alterações ao Regulamento de utilização dos Espaços Culturais

12. Reunião | 30 de março 2022

Edital N.º 7

Acta N.º 7

Propostas

Proposta 024/22  Regulamento Voucher Veterinário

Proposta 025/22  ECidadão - Protocolo entre a JFMisericórdia e a Agência para a Modernização Administrativa

Proposta 026/22   Apoio à Equipa de Andebol Feminina do NAAL Passos

Proposta 027/22  Ecos Insuperáveis - Associação Cultural

11. Reunião | 23 de março 2022

Edital N.º 6

Acta N.º 6

Propostas

Proposta 021/22  Plano Arraial 2022

Proposta 022/22  Apoio Corrida da Liberdade (Voluntariado)

Proposta 023/22   Apoio ACCL Corrida da Liberdade

10. Reunião | 09 de março 2022

Edital N.º 5

Acta N.º 5

Propostas

Proposta 019/22  Avaliação SIADAP 3 - Homolgação e Reclamações

Proposta 020/22  1ª Alteração Orçamental

09. Reunião | 23 de fevereiro 2022

Edital N.º 4/EX/2022

Acta N.º 4/2022

Propostas

Proposta 012/22  Mobilidade de Encarregado

Proposta 013/22  Apoio Cultura Lisboa Clube Rio de Janeiro

Proposta 014/22  Apoio Cultura Marítimo Lisboa Clube

Proposta 015/22  Visita de Estudo do Liceu Passos Manuel a Mafra

Proposta 016/22  Homolgação do concurso assistente operacional 2022

Proposta 017/22  Prorrogação da Isenção de taxas entre janeiro e março de 2022

Proposta 018/22  Apoio AJA e Interculturacidade

08. Reunião | 09 de fevereiro 2022

Edital N.º3/EX/2022

Acta N.º 3/2022

Propostas

Proposta 010/22  Apoio financeiro à Associação FoleFest

Proposta 011/22  Apoio financeiro à ARRLx

07. Reunião | 26 de janeiro 2022

Edital N.º 2/EX/2022

Acta N.º 2/2022

Propostas

Proposta 006/22 Protocolo de colaboração com o ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas para um estágio não curricular

Proposta 007/22 Apoio Multimédia às coletividades

Proposta 008/22  Apoio referente às Olisipíadas 2021, para as coletividades participantes

Proposta 009/22  Protocolos de Colaboração com estabelecimentos de ensino para estágios curriculares não remunerados

06. Reunião | 13 de janeiro 2022

Edital N.º 1/EX/2022

Acta N.º 1/2022

Propostas

Proposta 001/22 Calendarização das Reuniões de Executivo referentes ao anos 2022

Proposta 002/22 Nomeação de auditor externo

Proposta 003/22 Apoios às Instituições Educacionais sem fins lucrativos

Proposta 004/22 Isenção temporária de taxas e Preços - CAF/AAAF

Proposta 005/22 Apoio ao Centro Social e Paroquial de Santa Catarina

05. Reunião | 15 de dezembro 2021

Edital N.º 5/EX/2021

Acta N.º 5

Propostas

Proposta 021 Alteração ao Regulamento de Utilização Espaços Culturais

Proposta 022 Procedimento de atribuição de licenças de ocupação de Espaço Público - Concurso Portugal Real

Proposta 023 Espaço Público - Critérios de Ocupação

Proposta 024 Aquisição de Bicicletas para Crianças

04. Reunião | 09 de dezembro 2021

Edital N.º 4/EX/2021

Acta N.º 4

Propostas

Proposta 015 Doação de duas obras de arte

Proposta 016 Aceitação da doação de duas obras de arte

Proposta 017 Apoio à Paróquia de Nossa Senhora das Mercês

Proposta 018 GOP e Orçamento 2022

Proposta 019 Apoio à Paróquia de Santa Catarina do Monte Sinai

Proposta 020 Apoio à Associação Nossa Senhora Consoladora dos Aflitos (Convento do Cardaes)

03. Reunião | 24 de novembro 2021

Edital N.º 3/EX/2021

Acta N.º 3

Propostas

Proposta 012 Regulamento do Concurso de Pintura 2022-2025

Proposta 013 Regulamento do Concurso de Fotografia 2022-2025

Proposta 014 Rvisor Oficial de Contas

02. Reunião | 9 de novembro de  2021

Acta N.º 2

Propostas

Proposta 005 Cabaz de Natal, Normas de Atribução

Proposta 006 Contrato de Financiamento

entre Fundo Ambiental e JFMisericórdia

Proposta 007 Apoio Médico Veterinário Voucher Veterinário

Proposta 008 VI Concurso de Montras de Natal, Prémios e Regulamento Estabelecimento Tease Café

Proposta 009 VII Concurso de Montras de Natal, Prémios e Regulamento

Proposta 010 Apoio Financeiro à Tuna Feminina do IST

Proposta 011 Apoios Excepcionais às Associações, Coletividades  e Instituições - COVID-19

01. Reunião | 25 de outubro 2021

Acta N.º 1

Despachos

001/Pres Designação de Vogal a tempo inteiro e substituto legal

002/Pres Designação de secretário e tesoureiro

003/Pres Distribuição de Pelouros

004/Pres Assinatura de Atestados

Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Freguesia da Misericórdia