• Facebook JFM
  • Instagram ícone social
  • Twitter ícone social
  • YouTube ícone social
  • t1nwO0GG
  • Home

  • Freguesia

    • Heráldica
    • Museus
    • Edifícios
    • História e Arruamentos
    • Azulejaria
    • Locais Turísticos
    • Espaços Verdes
    • Miradouros e Zonas de Lazer
  • Junta

    • Executivo 2021-2025
    • Competências
    • Documentos do Executivo
    • Propostas em Consulta
    • Concursos, Despachos e Editais
    • Documentos Previsionais
    • Recursos Humanos
    • Regulamentos e Taxas
    • Prestação de Contas
  • Assembleia

    • Mensagem da Presidente 2021-2025
    • Composição 2021-2025
    • Convocatórias e Atas AF 2021-2025
    • Deliberações AF 2021-2025
    • Regimento
  • Pelouros

    • Intervenção Social
    • Educação
    • Espaço Público
    • Higiene Urbana
    • Economia Local
    • Feiras e Mercados
    • Turismo
    • Mobilidade e Transportes
    • Desporto e Juventude
    • Cultura
    • Cidadania e Igualdade
  • Comunicação

    • MagMisericórdia
    • Eu Não Sou Um Holograma
  • Destaques

    • Comemorações do 25 de Abril
    • Livremente 2022
    • Assembleia das Crianças
    • Recenseamento de Estrangeiros
    • Apoios Sociais - COVID19
  • Balcão Virtual

    • Atendimento
    • Ocorrências
  • Contactos

    • Contactos da Junta
    • Contactos Úteis
  • Notícias

  • More...

    Use tab to navigate through the menu items.
    PT
    PT
    EN
    FR
    IT

    ESPAÇO PÚBLICO E LICENCIAMENTO

    Legislação Aplicável em Licenciamento Zero

    Conheça a legislação aplicável em licenças atribuídas no âmbito do Licenciamento Zero

    ​

    Decreto-lei n.º 163-2006 - Regime da Acessibilidade

    Decreto-Lei nº 48-2011(Actualizado) de 1 de Abril,

    Alterado pelo Decreto-Lei nº 141/2012, de 11de Junho- aprova a iniciativa Licenciamento Zero

    ​

    Deliberação n.º 246/CM/2003 (Proposta n.º246/2003)

    Edital nº 101/91, de 1 de abril - Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública

    Publicado no Diário Municipal nº 16105, de 1991/04/16

    Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública - Bairros Históricos, 

    Aprovado pela deliberação nº 196 /AM/95, alterada pela deliberação 75/96 publicada no Boletim Municipal nº 129 de 6 de Agosto de 1996

    ​

    Tabela de Taxas do Município de Lisboa

    Código da Estrada (DL n.º 114/94, de 03 de Maio)

    ​

    Requisitos Técnicos para a ocupação do Espaço Público com esplanada - Cais do Sodré

    ​

    Ocupação do espaço público com esplanadas abertas

    Requisitos técnicos para a Calçada do Duque

    Planta Calçada do Duque

     

    Requisitos técnicos para a área da Rua Nova do Carvalho – troço 1

    Planta Esplanadas Rua nova do Carvalho-troço1

    ​

    ​

    O licenciamento decorre de modo exclusivamente presencial, na Sede, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo 7D, de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e 13h00 e entre as 14h00 e 17h00.

    • Home
    • Freguesia
      • Heráldica
      • Museus
      • Edifícios
      • História e Arruamentos
      • Azulejaria
      • Locais Turísticos
      • Espaços Verdes
      • Miradouros e Zonas de Lazer
    • Junta
      • Executivo 2021-2025
      • Competências
      • Documentos do Executivo
      • Propostas em Consulta
      • Concursos, Despachos e Editais
      • Documentos Previsionais
      • Recursos Humanos
      • Regulamentos e Taxas
      • Prestação de Contas
    • Assembleia
      • Mensagem da Presidente 2021-2025
      • Composição 2021-2025
      • Convocatórias e Atas AF 2021-2025
      • Deliberações AF 2021-2025
      • Regimento
    • Pelouros
      • Intervenção Social
      • Educação
      • Espaço Público
      • Higiene Urbana
      • Economia Local
      • Feiras e Mercados
      • Turismo
      • Mobilidade e Transportes
      • Desporto e Juventude
      • Cultura
      • Cidadania e Igualdade
    • Comunicação
      • MagMisericórdia
      • Eu Não Sou Um Holograma
    • Destaques
      • Comemorações do 25 de Abril
      • Livremente 2022
      • Assembleia das Crianças
      • Recenseamento de Estrangeiros
      • Apoios Sociais - COVID19
    • Balcão Virtual
      • Atendimento
      • Ocorrências
    • Contactos
      • Contactos da Junta
      • Contactos Úteis
    • Notícias

    Informações Úteis

    Balcão virtual

    Contactos úteis

    Condicionamentos de Trânsito

    Competências da Junta

    Heráldica

    Formação e Inserção Profissional

    Informação Legal

    Concursos e editais

    Regulamentos e taxas

    Código de Conduta

    Plano de Prevenção e Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

    Comunicação

    Notícias

    Revista MagMisericórdia

    Eu Não Sou Um Holograma

    © 2020 Junta de Freguesia da Misericórdia

    Política de Privacidade, Termos e Condições de Utilização e Política de Cookies.​

    • Facebook
    • Instagram
    • Twitter
    • Preto Ícone YouTube
    • Icones2020_JFM_Issuu-02

    Junta de Freguesia da Misericórdia

    Largo Doutor António de Sousa Macedo, 7D,

    1200-153 Lisboa