MENSAGEM DA PRESIDENTE

CARLA MADEIRA

Caras e Caros Fregueses,

A todas e a todos saúdo, neste momento democrático tão importante para a Freguesia da Misericórdia.

Dirijo uma saudação muito especial à população da Freguesia da Misericórdia, a quem agradeço, com emoção, a confiança que em mim depositou para presidir à nossa Junta de Freguesia. É uma honra receber um mandato pessoal e direto para servir os cidadãos e a Freguesia da Misericórdia.

Começamos agora o segundo mandato da nossa Freguesia criada há 4 anos, finalizando assim o mandato correspondente à primeira instalação dos seus órgãos. Um mandato, em que tivemos a grande responsabilidade de construir a Freguesia da Misericórdia e de iniciar a sua história.

Foi uma grande honra para mim ter sido a Primeira Presidente desta Autarquia, liderando uma equipa que teve como objetivo principal construir os seus alicerces e responder de forma eficaz aos novos desafios de governação.

Certamente falo em nome de todos os autarcas da Freguesia, que tiveram o privilégio de protagonizar esta reforma administrativa, que foi sem dúvida um marco importante na história da nossa cidade.

Este mandato que findou foi repleto de desafios. Com a criação de uma nova Freguesia, resultante da fusão de 4 freguesias e com a transferência de competências da Câmara Municipal de Lisboa, muitas foram as arestas que fomos limando,e ainda mais os procedimentos que fomos ajustando.

Em conjunto, eleitos e população, desenvolvemos a Reforma Administrativa tendo reestruturado e modernizado os serviços da Junta, adaptando-os aos novos desafios e aproximando o poder dos cidadãos, numa lógica de eficiência, rigor, participação e transparência. Procurámos assegurar a continuidade do trabalho desenvolvido com a inovação necessária, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Deixo por isso uma palavra de agradecimento aos membros da Junta e Assembleia de Freguesia cessantes e a todos os funcionários e colaboradores que, durante estes 4 anos, foram incansáveis na sua dedicação e trabalho. Nada disto teria sido possível sem eles. O meu muito obrigada!

Saúdo igualmente de forma afetuosa todos aqueles que cessaram funções, estando certa de que a Freguesia poderá continuar a contar com a sua colaboração.

E cumprimento calorosamente, todos aqueles que agora iniciam funções na Assembleia e na Junta de Freguesia. Quero expressar o meu desejo de com todos trabalhar de forma leal, no respeito pelas competências de cada órgão autárquico, pelo bem e para o bem da Freguesia da Misericórdia.

Felicito ainda, todos os que se submeteram ao escrutínio popular e não foram eleitos. Desejo sinceramente que participem ativamente na definição dos destinos da nossa Freguesia.

A todos os nossos fregueses, que depositaram a sua confiança na Candidatura do Partido Socialista, um agradecimento especial, reafirmando o compromisso de responsabilidade para o exercício do mandato autárquico que me foi conferido.

O meu agradecimento também, a todos os que democraticamente, optaram por escolher outra força política no passado dia 1 de outubro, garantindo desde já que, a partir de hoje, serei a Presidente de todas e de todos!

Aos eleitos, cabe-nos exercer com todo o empenho e responsabilidade o mandato que nos foi conferido, com vista à melhoria da qualidade de vida da população que em nós confiou.

Todos, sem exceção, temos a responsabilidade de assegurar a continuidade do bom trabalho desenvolvido, com a inovação necessária. Temos sobretudo, a grande responsabilidade de consolidar a Freguesia da Misericórdia. Esperam-nos, portanto, 4 anos de muito trabalho e dedicação.

A expressiva votação da população na lista do Partido Socialista, por mim liderada, é para nós uma grande honra, mas é sobretudo, uma grande responsabilidade da qual estou bem ciente.

A responsabilidade, desde logo, de cumprirmos o Programa com o qual nos comprometemos com os cidadãos da Misericórdia, programa esse, sufragado e vencedor das eleições de 1 de outubro.

Um programa onde a Intervenção Social se manterá como a nossa principal prioridade, tendo em conta a profunda crise económica e social que o país atravessou nos últimos anos e cujas consequências a nossa população sofreu, e continua a sofrer, duramente.

Sempre trabalhámos com e para as pessoas e pretendemos dar seguimento a essa política de proximidade. Vamos continuar a apoiar núcleos familiares que se encontram em situação de carência económica e a lutar contra a exclusão social e o empobrecimento das famílias.

A promoção da igualdade e da tolerância e o combate à descriminação, voltarão a estar na nossa agenda;

A promoção da prática desportiva e a igualdade de oportunidades ao seu acesso serão de novo uma realidade;

A Educação e o apoio às nossas crianças e jovens serão outra vez nossas bandeiras. Vamos continuar a bater-nos pela criação de uma Nova Escola Básica, junto ao Liceu Passos Manuel, criando um importante pólo de Educação. As nossas crianças e as nossas famílias merecem;

Continuaremos a defender a melhoria das condições da Unidade de Saúde Familiar, na Rua da Ribeira Nova, para que melhor sirva a nossa população, nomeadamente a mais idosa;

 

Também iremos continuar a defender mais e melhores transportes públicos, nomeadamente a reativação da carreira 790, do elétrico 24, e o melhoramento da carreira do elétrico 28. Esta última obteve no verão um o reforço com mini-autocarros, demonstrando que a passagem da Carris para a CML já começou a dar frutos. Acredito que muito mais será feito no que respeita à melhoria da mobilidade da nossa população;

Prosseguiremos com o incentivo à economia local, ao empreendedorismo, e às Lojas com História. O renovado Mercado do Bairro Alto será um importante polo de apoio aos ofícios tradicionais;

A promoção da cultura e a criação de parcerias e sinergias com os atores deste território será incrementada;

Daremos continuidade ao apoio às nossas associações e coletividades;

O nosso património histórico continuará a ser reabilitado, como é o caso dos Chafarizes;

Tornaremos ainda, os nossos espaços públicos e verdes cada vez mais amigos das famílias;

A Higiene Urbana foi, e continuará a ser, uma das nossas maiores preocupações. Tal como costumo dizer, a Freguesia da Misericórdia pode ser uma das que mais lixo produz em Lisboa, mas não precisa, nem deve ser, uma das mais sujas! Eu não aceito esse facto e deixo aqui a certeza de que lutarei com todas as minhas forças para combater essa fatalidade!

Não pararei de procurar, em parceria com a CML, soluções para o nosso território. Precisamos que a CML continue a aumentar o número de recolhas e a alargar a implementação de contentores enterrados e caixotes fixos.

Vamos igualmente continuar a melhorar o serviço prestado, no que diz respeito à lavagem e varredura das ruas. No entanto, para melhorar o nosso serviço, precisamos que a verba afeta à Higiene Urbana da Freguesia da Misericórdia seja superior e acompanhe o crescimento do número de visitantes.

Precisamos urgentemente, na sequência do já solicitado, que parte das receitas do turismo sejam encaminhadas para a nossa Freguesia, de forma a cumprirmos o nosso objetivo: ter uma das Freguesias de Lisboa mais limpas, um território digno e aprazível, para quem aqui vive e circula.

Sempre considerámos a Segurança uma preocupação constante. Prosseguiremos por isso, junto da PSP, com os pedidos de maior policiamento na Freguesia assim como do alargamento da instalação de câmaras de videovigilância.

O mesmo acontece com o estacionamento para residentes. Aumentar as condições de estacionamento no centro histórico é uma forma importante de promover a função residencial que todos desejamos.

A diminuição do ruído e a redução da conflitualidade existente entre moradores e comerciantes da noite será sem dúvida um ponto pelo qual continuarei a lutar afincadamente. Como sempre sublinhámos, a inexistência de equilíbrio entre a função residencial e a comercial tem sido o principal problema da Freguesia da Misericórdia. Queremos manter as potencialidades turísticas desta zona, mas queremos que tal não invalide o direito ao descanso dos moradores. Por isso, continuaremos a defender uma coexistência pacífica entre moradores, comerciantes e visitantes.

Para que tal seja possível irei continuar a contar com a colaboração das Associações de Moradores e das Associações de Comerciantes. Sei que partilham comigo a ideia de que é com o diálogo construtivo que encontramos soluções participadas. Mantenho a convicção de que com a tolerância, respeito e harmonia das gentes desta Freguesia será possível continuar a progredir nos sucessos alcançados e atingir os nossos objetivos.

O Novo Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos, em vigor há 7 meses, foi um marco muito importante na melhoria da qualidade de vida da população. Tem implicado uma mudança de comportamentos por parte de muitos comerciantes, que têm vindo a adaptar-se à nova realidade. Iremos continuar a acompanhar a sua implementação e a informar a CML daquilo que para nós é essencial ao bom funcionamento do regulamento.

Acredito também que, com perseverança, conseguiremos sensibilizar o Governo e a Assembleia da República para o fim do Licenciamento Zero no Centro Histórico da Cidade e para a criação de restrições referentes à venda, e consumo de álcool na rua durante a noite.

Temos todos um desafio muito aliciante, que é tornar a nossa Freguesia num dos locais mais emblemáticos da cultura da cidade, melhorando em simultâneo a qualidade de vida de quem cá reside.

Seremos intransigentes na defesa da nossa população e procuraremos em conjunto a criação de novos mecanismos, que permitam a coabitação saudável entre residentes e visitantes.

Como eu sempre digo, o caminho faz-se caminhando. E há que caminhar sempre, com determinação, firmeza e persistência.

A Habitação tem sido igualmente uma das nossas maiores preocupações. Uma lei do arrendamento cruel a que se veio juntar o Regime Jurídico de Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local, têm expulsado a população mais vulnerável da Freguesia. Diariamente somos confrontados com as enormes dificuldades de quem luta por se manter no território e com a saída de quem não consegue lutar mais.

Nestes últimos 4 anos, os piores atendimentos que fiz foram os de moradores que, entre lágrimas, me traziam as cartas de despejo ou de aumento de renda por parte dos senhorios. Não tenho qualquer dúvida em afirmar que, de todos os problemas existentes na Freguesia, este é o que toma contornos mais gritantes. Porque a sua resolução não depende diretamente da Junta.  Porque a ajuda da Junta é limitada. E acima de tudo, porque é injusta e desumana! Não há nada mais cruel do que obrigar uma família a abandonar o seu lar. E não há nada mais frustrante do que assistir a esta realidade e ser impotente para a resolver. E isso tem acontecido demasiadas vezes no nosso território.

Por isso, temos que travar esta tendência. Vamos continuar a insistir na revisão da legislação nacional, felizmente já iniciada. Vamos continuar a insistir na criação de legislação que incentive o arrendamento de longa duração e que limite o alojamento local. Vamos ainda continuar a insistir na criação de mais mecanismos municipais que aumentem a oferta habitacional.

A Junta prosseguirá o apoio à população, na luta contra este flagelo, prestando aconselhamento jurídico e apoio financeiro a famílias, com vista a assegurar o pagamento das suas rendas, água, luz, medicamentos. Iremos também prosseguir com a realização de pequenas obras em habitações, proporcionando a muitas famílias uma habitação condigna.

O cumprimento destes objetivos só será possível se trabalharmos no incremento dos mecanismos de participação dos cidadãos. Acredito que o envolvimento de todas e todos na resolução de problemas e na procura de soluções é fundamental. Recordo que, no anterior mandato, implementámos o Orçamento Participativo, escolhendo os nossos fregueses onde será aplicada parte da dotação do orçamento da Freguesia.

Pretendemos continuar a aproximar os eleitos locais dos cidadãos, criando soluções com as pessoas e envolvendo-as no processo de tomada de decisão. A gestão mais participada conduzirá a uma decisão mais adaptada às necessidades e anseios das pessoas. Ambicionamos continuar a construir o futuro da Freguesia da Misericórdia convosco pois, como diz o nosso lema, “a Misericórdia precisa de todos!”

Termino, reafirmando os votos de bom trabalho autárquico a todos os eleitos, em especial aos membros do executivo, composto por uma maioria alargada e democrática de eleitos nas listas do Partido Socialista e da CDU. Estou confiante que seremos uma equipa coesa e capaz de dar resposta aos anseios da nossa população.

Uma palavra também para a Assembleia de Freguesia que, tal como no anterior mandato, terá na Junta de Freguesia um parceiro ativo e atento. Estaremos empenhados na concretização de todas propostas de melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Quero que a Freguesia da Misericórdia volte a ser um dos locais de Lisboa, mais agradáveis e aprazíveis para viver, estudar, trabalhar e conviver!

Conto convosco para que juntos continuemos a percorrer este caminho!!

Viva a Freguesia da Misericórdia!