- Editais
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Concessão de espaço destinado a exploração de Café/Casa de Chá no Parque Desportivo de Santa Catarina
Procedimento de hasta pública para Concessão de Exploração de espaço destinado a atividade de Café/Casa de Chá (CAE 56301 ou 56303) no Parque Desportivo de Santa Catarina, Freguesia da Misericórdia.
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Edital n.º 037/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Brisa de Outono - Príncipe Real 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim do Príncipe Real, no âmbito do “Brisa de Outono no Jardim do Príncipe Real 2025”, no período compreendido entre 6 e 12 de outubro de 2025.
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Edital n.º 036/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Outono no Cais 2025 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim Roque Gameiro, no âmbito do “Outono no Cais – Jardim Roque Gameiro 2025”, no período compreendido entre 26 de setembro a 12 de outubro de 2025.
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Edital n.º 034/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Brisa de Outono - Largo Trindade Coelho 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Largo Trindade Coelho, no âmbito do “Brisa de Outono no Largo Trindade Coelho 2025”, no período compreendido entre 23 a 30 de setembro de 2025.
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Edital n.º 032/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores de Praia - Jardim Sá da Bandeira 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim Sá da Bandeira, noâmbito do evento "Autores de Praia – Jardim Sá da Bandeira 2025", no período compreendido entre 15 a 24 de agosto de 2025.
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Edital n.º 031/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Sunset no Cais - Cais do Sodré 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária no Jardim Roque Gameiro/Cais do Sodré, no âmbito do evento "Sunset no Cais 2025", no período compreendido entre 15 a 31 de agosto de 2025
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Edital n.º 030/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores de Praia - Largo Trindade Coelho 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária no Largo Trindade Coelhol, no âmbito do evento "Autores de Praia - Trindade Coelho 2025", no período compreendido entre 18 a 23 de agosto de 2025
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Edital n.º 029/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores de Praia - Príncipe Ral 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária no Príncipe Real, no âmbito do evento "Autores de Praia - Príncipe Real 2025", no período compreendido entre 09 a 17 de agosto de 2025
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Edital n.º 024/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores Sol de Verão -Largo Trindade Coelho2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Largo Trindade Coelho, noâmbito do evento "Autores Sol de Verão – Largo Trindade Coelho 2025", no período compreendido entre 24 a 30 de julho de 2025.
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Edital n.º 023/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores Sol de Verão - Jardim Príncipe Real 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim do Príncipe Real, no âmbito do evento "Autores Sol de Verão – Jardim Príncipe Real 2025", no período compreendido entre 17 a 23 de julho de 2025.
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Edital n.º 022/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores Sol de Verão - Jardim Sá da Bandeira 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim Sá da Bandeira, noâmbito do evento "Autores Sol de Verão – Jardim Sá da Bandeira 2025", no período compreendido entre 8 a 20 de julho de 2025.
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Edital n.º 021/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Verão no Cais - Cais do Sodré 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim Roque Gameiro/Frente Rio, no âmbito do “Evento Verão no Cais - Cais do Sodré 2025”, no período compreendido entre 11 a 27 de julho de 2025.
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Edital n.º 016/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores de Santos - Jd Sá da Bandeira 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim Sá da Bandeira, no âmbito do evento "Autores dos Santos - Jd Sá da Bandeira 2025”, no período compreendido entre 12 a 22 de junho de 2025. Consulte aqui
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Edital n.º 015/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores de São João - Largo Trindade Coelho 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Largo Trindade celho, no âmbito do evento "Autores de São João 2025”, no período compreendido entre 20 a 25 de junho de 2025. Consulte aqui
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Edital n.º 014/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Autores de Santos - Jd Príncipe Real 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim Sá da Bandeira, no âmbito do evento "Autores dos Santos - Jd Príncipe Real 2025”, no período compreendido entre 12 a 22 de junho de 2025. Consulte aqui
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Edital n.º 012/EX/2025 | Atribuição do direito de ocupação do espaço público "Santos no Cais 2025"
Procedimento público de seleção e termos da licença de ocupação temporária do Jardim Roque Gameiro/Frente Rio, no âmbito do “Evento Santos no Cais - Cais do Sodré 2025”, no período compreendido entre 2 a 29 de junho de 2025. Consulte aqui