A Junta de Freguesia da Misericórdia iniciou hoje em alguns locais da via pública do seu território, a colocação de peças com sinais de aviso para sensibilização da necessidade de redução do ruído noturno nas zonas residenciais da freguesia, facto que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos e é incompatível com o direito ao descanso dos moradores.
No primeiro momento desta iniciativa, que consiste na colocação dos ‘discos’ com o apelo ‘Silêncio por favor, Respeite os Residentes’, em que participaram Carla Madeira, presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia e Carla Almeida, vogal do Executivo da Junta de Freguesia e a equipa de Espaço Público, foram colocadas peças para sensibilização em alguns locais de acesso às zonas onde se regista maior concentração de estabelecimentos de bebidas com atividade noturna.
O ruído excessivo está diretamente associado ao crescimento descontrolado de estabelecimentos dedicados ao comércio de bebidas ‘low cost’, que funcionam de portas abertas para além do horário permitido (em alguns casos, utilizando o espaço que é de todos como extensão do seu negócio) e à falta de fiscalização por parte da Câmara Municipal de Lisboa e das entidades por ela tuteladas, que só nos últimos dois anos e meio, permitiu a abertura de mais de uma centena de estabelecimentos (provavelmente ilegais, face às normas em vigor).
Esta promoção do convívio “etílico” é um dos principais motivos para a concentração de milhares de pessoas que quase todas as noites se juntam na via pública, onde, para além do excesso de ruído provocado, abandonam grande quantidade de copos de plástico e lixo, com nocivas consequências na higiene urbana, no ambiente e na segurança.
Esta prática que põe em causa qualidade de vida dos moradores, levou a Junta de Freguesia a alertar várias vezes o atual executivo da Câmara Municipal de Lisboa para o problema, e após inúmeras queixas por parte dos moradores e das associações, foram enviados vários ofícios a solicitar a implementação de medidas de emergência constantes do Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços, aprovado pela CML no ano de 2016 e que se encontra em vigor.
Para esta iniciativa da Junta de Freguesia, que procura sensibilizar para o respeito pelos direitos dos moradores da Misericórdia e que se pretende decorrer em outras fases, esperamos contar com a colaboração das associações representativas de comerciantes, dos agentes económicos, de associações de moradores, de grupos informais de cidadãos e de todos os que trabalham, visitem ou vivem na Misericórdia.