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Procedimento público para concessão de espaço destinado a exploração de Café/Casa de Chá no Parque Desportivo de Santa Catarina na Freguesia da Misericórdia.
Procedimento de hasta pública para Concessão de Exploração de espaço destinado a atividade de Café/Casa de Chá (CAE 56301 ou 56303) no Parque Desportivo de Santa Catarina, Freguesia da Misericórdia.
EDITAL: EDITAL Nº 10
PROGRAMA DE CONCURSO: PROGRAMA PROCEDIMENTO__Hasta Publica_Concessao_Bar_Polivalente
CADERNO DE ENCARGOS: Caderno_Encargos__Hasta Publica_Concessao_Bar_Polivalente
ANEXO I - MINUTA: ANEXO I_Minuta
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EVENTO "Brisa de Outono 2025" | Jardim do Príncipe Real
6 a 12 de outubro de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Brisa de Outono - Principe Real 2025”, que terá lugar noJardim do Príncipe Real, durante o período de 6 a 12 de outubro de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues eentre o dia 1 de setembro (inclusive) e o dia 8 de setembro de 2025 (até às 16h00), presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
EDITAL 37 BRISA OUTONO JARDIM PRINCIPE REAL
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EVENTO 'Outono no Cais | 2025' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
26 de setembro a 12 de outubro de 2025.
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Outono no Cais 2025”, que terá lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio, durante o período de 26 de setembro a 12 de outubro de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues entre o dia 29 de agosto (inclusive) e o dia 5 de setembro de 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
EDITAL 36 OUTONO NO CAIS 2025 JARDIM ROQUE GAMEIRO
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EVENTO "Brisa de Outono 2025" | Jardim do Príncipe Real | ANULADO
26 de setembro a 7 de outubro de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Brisa de Outono - Largo Trindade Coelho 2025”, que terá lugar no Largo Trindade Coelho, durante o período de 26 de setembro a 7 de outubro de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 4 de setembro de 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
Edital 35_BrisadeOutono_PR (Anulado)
BRISA_OUTONO_PR (Anulado)
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EVENTO "Brisa de Outono 2025" | Largo Trindade Coelho
23 a 30 de setembro de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Brisa de Outono - Largo Trindade Coelho 2025”, que terá lugar no Largo Trindade Coelho, durante o período de 23 a 30 de serembro de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 3 de setembro de 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
BRISA_OUTONO_LTC RETIFICADO
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EVENTO 'Sunset no Cais 2025' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
15 a 31 de agosto de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Evento Sunset no Cais, no Jardim Roque Gameiro - Cais do Sodré 2025”, que terá lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio, durante o período de 15 a 31 de agosto de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até as 16h00 do dia 25 de julho de 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentação:
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EVENTO 'Autores de Praia – Jardim Sá da Bandeira 2025'
15 a 24 de agosto de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do "Autores de Praia – Jardim Sá da Bandeira 2025", que terá lugar no Jardim Sá da Bandeira, durante o período de 15 a 24 de agosto de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 24 de julho 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
AUTORES_PRAIA_JARDIM_SA_BANDEIRA_2025
Relatorio Preliminar Autores Praia jsb
RELATORIO_FINAL_AUTORES_PRAIA_JSB
CORREÇÃO Relatório Preliminar: adenda_relatorio preliminar autores praia jsb
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EVENTO "Autores de Praia 2025" | Largo Trindade Coelho
18 a 23 de agosto de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores de Praia - Largo Trindade Coelho 2025”, que terá lugar no Largo Trindade Coelho, durante o período de 18 a 23 de agosto de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 21 de julho 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
Edital 30_JFM_Autores Praia Trindade CoelhoAUTORES_PRAIA_LTRINDADE_COELHO_25
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EVENTO "Autores de Praia" | Príncipe Real
9 a 17 de agosto de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores de Praia - Príncipe Real 2025”, que terá lugar no Príncipe Real, durante o período de 9 a 17 de agosto de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 17 de julho 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
Edital 29_JFM_Autores Praia PReal
Aditamento_AUTORES_PRAIA_P_REAL
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EVENTO “Autores Sol de Verão 2025” | Largo Trindade Coelho
24 a 30 de julho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores Sol de Verão – Largo Trindade Coelho 2025”, que terá lugar no Largo Trindade Coelho, durante o período de 24 a 30 de julho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 23 de junho 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
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EVENTO “Autores Sol de Verão 2025” | Jardim Príncipe Real
17 a 23 de julho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores Sol de Verão – Príncipe Real 2025”, que terá lugar no Jardim Príncipe Real, durante o período de 17 a 23 de julho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 23 de junho 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
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EVENTO “Autores Sol de Verão 2025” | Jardim Sá da Bandeira
8 a 20 de julho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores Sol de Verão – Jardim Sá da Bandeira 2025”, que terá lugar no Jardim Sá da Bandeira, durante o período de 8 a 20 de julho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 23 de junho 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
AUTORES_SOL_VERAO_JARDIM_SA_BANDEIRA_2025
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EVENTO 'Verão no Cais | 2025' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
11 a 27 de julho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Evento Verão no Cais, no Jardim Roque Gameiro - Cais do Sodré 2025”, que terá lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio, durante o período de 11 a 27 de julho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até as 16h00 do dia 16 de junho de 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentação:
Relatório Preliminar_Verão no Cais 2025
RELATORIO_FINAL_VERÃO_CAIS_2025_VF_PUB
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Consulte a legislação em vigor aqui
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EVENTO "Autores de São João 2025" | Largo Trindade Coelho
de 20 a 25 de junho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores de São João - Largo Trindade Coelho 2025”, que terá lugar no Largo Trindade Coelho, durante o período de 20 a 25 de junho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 23 de maio 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentos:
RELATORIO_PRELIMINAR_AUTORES_SAO_JOAO
RELATORIO_FINAL_AUTORES_SAO_JOAO_LARGO_TRINDADE_COELHO_2025_PUBLICAR_.docx
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EVENTO "Autores de Santos 2025" | Jardim Sá da Bandeira
de 12 a 22 de junho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores dos Santos – Sá da Bandeira 2025”, que terá lugar no Jardim Sá da Bandeira, durante o período de 12 a 22 de junho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 19 de maio 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentação:
Relatório Preliminar_Autores de Santos_SB
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EVENTO "Autores de Santos 2025" | Jardim do Príncipe Real
de 12 a 22 de junho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Autores dos Santos – Jd, Príncipe Real 2025”, que terá lugar no Jardim Príncipe Real, durante o período de 12 a 22 de junho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até às 16h00 do dia 19 de maio 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentação:
Relatório Preliminar_Autores de Santos_PR
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EVENTO 'Santos no Cais | 2025' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
2 a 29 de junho de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º, n.º 3, alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1, alínea q) do Decreto-Lei n.º 56/2012, de 08 de novembro, a Junta de Freguesia da Misericórdia define, por via do presente normativo, a tramitação, parâmetros e obrigações vinculativas para emissão de licença de ocupação do espaço no âmbito do “Evento Santos no Cais, no Jardim Roque Gameiro - Cais do Sodré 2025”, que terá lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio, durante o período de 2 a 29 de junho de 2025, sem prejuízo do período de montagens e desmontagens.
As propostas deverão ser entregues até as 16h00 do dia 12 de maio 2025, presencialmente e em envelope fechado, na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, sita no Largo Dr. António de Sousa Macedo, nº 7D, 1200-153 Lisboa, durante o horário de funcionamento (10:00-13:00 / 14:00-16:00).
A verificar-se um empate na ordenação das propostas, será realizado um sorteio público, entre as propostas empatadas, no dia 14 de maio, pelas 15H00 horas, na sede da Junta de Freguesia, sendo convocados os representantes ou titulares das propostas.
Documentação:
EDITAL N.º 12_Santos no Cais 25
PROGRAMA PROCEDIMENTO_SANTOS NO CAIS 25_VF
Anexo I_Planta Santos no Cais 2025
RELATORIO_PRELIMINAR_SANTOS_CAIS_2025_
RELATORIO_FINAL_SANTOS_CAIS_2025_VF_PUB
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SANTOS POPULARES 2025
Licenciamento das Ocupações Temporárias do Espaço Público
Os interessados na ocupação do espaço público terão de apresentar as suas candidaturas para efeito do respetivo licenciamento, de modo presencial, no balcão de atendimento da Junta de Freguesia da Misericórdia sita no Largo Dr. António Sousa de Macedo n.º 7D, no seguinte período:
- De 21 a 30 de abril – Residentes recenseados e Comerciantes de Restauração da Freguesia da Misericórdia (CAE iniciado com 56), cuja ocupação pretendida decorre frente ao estabelecimento ou à própria habitação;
A Junta de Freguesia da Misericórdia reserva-se no direito de não considerar os pedidos licenciamentos apresentados fora do prazo previsto.
Documentos:
Taxa a aplicar LER - Santos Populares 25
Requerimento LER_santos_populares_2025
Requerimento Licença Temportária para venda_santos_populares_2025
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EVENTO 'Liberdade no Cais do Sodré 2025' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
17 de abril a 04 de maio de 2025
Nos termos previstos no artigo 16º nº 3 alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro conjugado com o artigo 12º nº 1 alínea q) do Decreto-Lei nº 56/2012, de 08 de Novembro, decorrentes da reorganização administrativa de Lisboa, e que determinam as competências materiais e próprias das Juntas de Freguesia, vem a Junta de Freguesia da Misericórdia definir os parâmetros, limitações e obrigações vinculativas à proposta para a celebração do evento de 'Liberdade no Cais do Sodré 2025', que irá tomar lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio com o Promotor de eventos durante o período de 17 de abril a 04 de maio de 2025, mais o período de montagens e desmontagens.
Caderno de Encargos: CADERNO_ENCARGOS_LIBERDADE_CAIS_2025
As propostas terão de ser entregues até as 16h00 do dia 21 de março, sendo que a grelha de avaliação será divulgada no dia 25 de março.
Caso exista um empate na avaliação das propostas apresentadas será realizado um sorteio público no dia 28 de março, pelas 15H30 horas na sede desta junta de freguesia da Misericórdia onde os requerentes das candidaturas devem estar presentes.
Grelha de Avaliação: Avaliação Liberdade no Cais 2025
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EVENTO 'Primavera no Cais do Sodré 2025' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
21 de março a 06 de abril de 2025
Nos termos previstos no artigo 16º nº 3 alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro conjugado com o artigo 12º nº 1 alínea q) do Decreto-Lei nº 56/2012, de 08 de Novembro, decorrentes da reorganização administrativa de Lisboa, e que determinam as competências materiais e próprias das Juntas de Freguesia, vem a Junta de Freguesia da Misericórdia definir os parâmetros, limitações e obrigações vinculativas à proposta para a celebração do evento de 'Primavera no Cais do Sodré 2025', que irá tomar lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio com o Promotor de eventos durante o período de 21 de março a 06 de abril de 2025, mais o período de montagens e desmontagens.
Caderno de Encargos
CADERNO_ENCARGOS_PRIMAVERA_CAIS_2025
As propostas terão de ser entregues até as 16h00 do dia 13 de março, sendo que a grelha de avaliação será divulgada no dia 14 de março.
Caso exista um empate na avaliação das propostas apresentadas será realizado um sorteio público no dia 17 de março pelas 15H30 horas na sede desta junta de freguesia da Misericórdia onde os requerentes das candidaturas devem estar presentes
Grelha de Avaliação:
CONCURSOS 2024
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NOVO EVENTO 'Natal no Cais 2024' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
06 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025
Nos termos previstos no artigo 16.º n.º 3 alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro conjugado com o artigo 12º nº 1 alínea q) do Decreto-Lei nº 56/2012, de 08 de Novembro, decorrentes da reorganização administrativa de Lisboa, e que determinam as competências materiais e próprias das Juntas de Freguesia, vem a Junta de Freguesia da Misericórdia definir os parâmetros, limitações e obrigações vinculativas à proposta para a celebração do Evento de ‘Natal no Cais’ 2024, que irá tomar lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio com o Promotor de eventos durante o período de 10 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, mais período de montagens e desmontagens.
Caderno de Encargos:
Caderno_de_encargos_Natal_cais 24_V2
Grelha de Candidaturas Admitidas:
Candidaturas Admitidas 'Natal no Cais 2024'
* Por ter sido apresentada/rececionada 1 (uma) proposta, o Evento foi atribuído ao proponente sem recurso a sorteio.
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EVENTO 'Natal no Cais 2024' | Jardim Roque Gameiro/Frente Rio
06 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025,
Nos termos previstos no artigo 16.º n.º 3 alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro conjugado com o artigo 12º nº 1 alínea q) do Decreto-Lei nº 56/2012, de 08 de Novembro, decorrentes da reorganização administrativa de Lisboa, e que determinam as competências materiais e próprias das Juntas de Freguesia, vem a Junta de Freguesia da Misericórdia definir os parâmetros, limitações e obrigações vinculativas à proposta para a celebração do Evento de ‘Natal no Cais’ 2024, que irá tomar lugar no Jardim Roque Gameiro/Frente Rio com o Promotor de eventos durante o período de 06 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, mais o período de montagens e desmontagens.
Caderno de Encargos:
Caderno_de_encargos_Natal_cais 24
Não existiram candidatos.
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EVENTO 'Autores de Marte 2024' | Ribeira Nova
1 a 10 de novembro de 2024
Nos termos previstos no artigo 16º nº 3 alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro conjugado com o artigo 12º nº 1 alínea q) do Decreto-Lei nº 56/2012, de 08 de Novembro, decorrentes da reorganização administrativa de Lisboa, e que determinam as competências materiais e próprias das Juntas de Freguesia, vem a Junta de Freguesia da Misericórdia, considerando a sua necessidade de proporcionar à população um contacto com criadores/designers/artesãos/curadores/artistas, propor a realização do evento temático “Autores de Marte 2024” que irá tomar lugar na Avenida 24 de Julho/Largo da Ribeira Nova. Deste modo, serve o presente ofício para definir os parâmetros, limitações e obrigações vinculativas às propostas dos promotores do evento durante o período de 1 a 10 de novembro de 2024, incluindo o período de montagens e desmontagens.
Caderno de Encargos: Autores de Marte_24 de julho_Ribeira Nova 2024
Grelha de Candidaturas Admitidas: Grelha candidaturas admitidas_Autores Marte_Ribeira Nova
* Por ter sido apresentada/rececionada 1 (uma) proposta, o Evento foi atribuído ao proponente sem recurso a sorteio.
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EVENTO 'Autores de novembro 2024' | D. Luis I_SdB
3 a 14 de novembro de 2024
Considerando a necessidade desta Junta de Freguesia de proporcionar à sua população um contacto com criadores/designers/artesãos/curadores/artistas, propomos a realização de evento temático de levante “Autores de novembro”, por entidade parceira, e elabora-se o presente documento, na expectativa de se obter propostas de promotores, e onde se determinam as expectativas desta Junta de Freguesia, bem como as obrigações de cada um dos agentes, durante o período de 3 a 14 de novembro de 2024 (incluído o período de montagens e desmontagens).
Caderno de Encargos: Autores de novembro 2024_SdB
Grelha de Candidaturas Admitidas: Grelha candidaturas admitidas_Autores novembro_Sdb
* Por ter sido apresentada/rececionada 1 (uma) proposta, o Evento foi atribuído ao proponente sem recurso a sorteio.
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EVENTO 'Natal 2024' | Largo do Corpo Santo
6 dezembro 2024 a 6 janeiro 2025
Nos termos previstos no artigo 16º nº 3 alínea c) da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro conjugado com o artigo 12º nº 1 alínea q) do Decreto-Lei nº 56/2012, de 08 de Novembro, decorrentes da reorganização administrativa de Lisboa, e que determinam as competências materiais e próprias das Juntas de Freguesia, vem a Junta de Freguesia da Misericórdia definir os parâmetros, limitações e obrigações vinculativas à proposta para a celebração do Evento de Natal 2024, que irá tomar lugar no Largo do Corpo Santo com o Promotor de eventos durante o período de 6 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, mais o período de montagens e desmontagens.
Caderno de Encargos: Caderno_de_encargos_Natal LCS_2024
Grelha de candidatos admitidos: Grelha candidatos_Natal Corpo Santo
* Por ter sido apresentada/rececionada 1 (uma) proposta, o Evento foi atribuído ao proponente sem recurso a sorteio.
Concursos 2023
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EVENTO "Aldeia Natal 2023" | Miradouro de São Pedro de Alcântara
01 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024
Considerando a necessidade desta Junta de freguesia de oferecer a sua população um evento natalício, elabora-se o presente documento, onde se determina as obrigações de cada um dos agentes durante o período 01 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024 (mais período de montagens e desmontagens, que não poderá ultrapassar as 24 horas)
Caderno de encargos e mapa:
As propostas deverão ser apresentadas de forma clara, detalhada e pormenorizada até as 16h30 do dia 31 de outubro de 2023. Após esta data não serão admitidas adendas ou junção de documentos aos processos.
A grelha final de pontuação será divulgada no dia 02 de novembro, determinando-se a dispensa de Audiência Prévia dos Interessados, nos termos do disposto no artigo 124.º do Código do Procedimento Administrativo. Caso haja empate, será realizado um sorteio público no dia 3 de novembro.
Grelha de Análise
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EVENTO "Autores de novembro" | Largo Trindade Coelho
25 a 30 de novembro de 2023
Considerando a necessidade desta Junta de Freguesia de proporcionar à sua população um contacto com criadores/designers/artesãos/curadores/artistas, propomos a realização de evento temático de levante “Autores de outono”, por entidade parceira, e elabora-se o presente documento, na expectativa de se obter propostas de promotores, e onde se determinam as expectativas desta Junta de Freguesia, bem como as obrigações de cada um dos agentes, durante o período de 25 a 30 de novembro de 2023 (incluído o período de montagens e desmontagens):
Caderno de encargos e planta:
Autores novembro trindade 2023
Avisam-se todos os interessados que deverão formalizar processo POEP com proposta, impreterivelmente, até às até às 16h30 do 6 de novembro de 2023, na sede desta junta de freguesia.
A lista das candidaturas admitidas será divulgada no site da Junta de Freguesia dia 7 de novembro de 2023
As candidaturas admitidas participarão num sorteio público no dia 8 de novembro 2023, pelas 15h00 , na sede da Junta de Freguesia da Misericórdia, onde a presença do requerente ou representante do mesmo é indispensável.
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EVENTO "Coração Independente" | Cais do Sodré
23 de novembro a 3 de dezembro de 2023
Considerando a necessidade desta Junta de Freguesia em oferecer a sua população um evento que celebre a Restauração da Independência de Portugal com atividades alusivas à data, elabora-se o presente documento, na expectativa de obter-se propostas de promotores, e onde se determinam as expectativas desta Junta de Freguesia, bem como as obrigações de cada um dos agentes, durante o período de 23 de novembro a 3 de dezembro de 2023 (mais o período de montagens e desmontagens não ultrapassando o período de 24 horas para cada uma das ações).
Caderno de encargos
Grelha de Análise:
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EVENTO "Autores de São Martinho" | Jardim Sá da Bandeira
01 a 12 de novembro de 2023
Considerando a necessidade desta Junta de Freguesia de proporcionar à sua população um contacto com criadores/designers/artesãos/curadores/artistas, propomos a realização de evento temático de levante “Autores de São Martinho”, por entidade parceira, e elabora-se o presente documento, na expectativa de se obter propostas de promotores, e onde se determinam as expectativas desta Junta de Freguesia, bem como as obrigações de cada um dos agentes, durante o período de 01 a 12 de novembro de 2023 (incluído o período de montagens e desmontagens).
Caderno de Encargos e Planta
Autores de São Martinho SdB 2023
Grelha de Candidaturas admitidas:
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EVENTO "Autores de Novembro" | Príncipe Real
19 a 24 de novembro de 2023
Considerando a necessidade desta Junta de Freguesia de proporcionar à sua população um contacto com criadores/designers/artesãos/curadores/artistas, propomos a realização de evento temático de levante “Autores de Novembro”, por entidade parceira, e elabora-se o presente documento, na expectativa de se obter propostas de promotores, e onde se determinam as expectativas desta Junta de Freguesia, bem como as obrigações de cada um dos agentes, durante o período de 19 a 24 de novembro de 2023 (incluído o período de montagens e desmontagens).
Caderno de Encargos e Planta
Grelha de Candidaturas admitidas:


